Amazonino Mendes comemora mais uma vitória no STF pela Zona Franca de Manaus
Amazonino Mendes comemorou, nesta sexta-feira (6), a liminar do STF que suspende os efeitos dos decretos do Governo Federal que tiravam competitividade da Zona Franca de Manaus. Nas redes sociais, Amazonino Mendes parabenizou a bancada federal.
O ministro Alexandre de Moraes acolheu o pedido do partido Solidariedade. A sigla argumentou que reduzir o IPI para produtos de todo o país que concorrem com o da Zona Franca reduz a vantagem dos artigos de Manaus, que já contam com desoneração. Isso, segundo o Solidariedade, afeta o desenvolvimento da região e a preservação ambiental.
"Vitória para a #ZonaFrancaDeManaus! O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, concedeu na manhã de hoje liminar que SUSPENDE os efeitos dos decretos do Governo Federal que tiravam competitividade da nossa #ZFM. Assim, ficam suspensas as medidas que colocavam em risco a nossa economia e os empregos de milhares de amazonenses. Parabéns à bancada federal e a todos os envolvidos. #AmazoninoMendes #JeitoAmazoninoMendes #Amazonas #Manaus", escreveu Amazonino.
Relembre
Amazonino Mendes, na época governador e também um apoiador do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, não mediu esforços ao ver a Zona Franca de Manaus ameaçada pelas medidas do Governo Federal, adotando então uma postura rígida e entrando com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF em defesa dos interesses da região.
Em 2001, o então governador Amazonino Mendes, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a decisão de Fernando Henrique Cardoso, na época presidente da República, que prejudicava a ZFM. Ainda naquele ano, Amazonino pediu a revisão de pontos da lei de informática. Entre os itens da lei de informática contestados pelo governador estava a produção de monitores de vídeo e telefones celulares.
Segundo Amazonino, a nova legislação tornava inviável a continuidade da Zona Franca de Manaus, já que estendia a todo o país as vantagens que até então eram exclusivas do Pólo Industrial de Manaus (PIM).
Comentários