Veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes expõe pobreza menstrual

O Projeto de Lei nº 4968/19, que prevê a distribuição gratuita de absorventes em escolas públicas, penitenciárias e obrigava a inclusão do produto em cestas básicas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Embora o PL estivesse amparado na lei e utilizaria recursos do SUS (Sistema único de Sáude) e do Fundo Nacional Penitenciário, Bolsonaro justificou que o projeto não incluía a fonte orçamentária. Em até 30 dias o Congresso Nacional pode revogar o veto do presidente ou mantê-lo.

O presidente também vetou a prioridade na distribuição para estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mulheres em situção de rua ou em vulnerabilidade social extrema, mulheres apreendidas e presidiárias e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. 

Ficou mantido apenas os trechos que obrigam o Poder Público a promover campanhas de informação sobre saúde menstrual e que autoriza os gestores educacionais a realizar os gastos necessários para prover esses produtos de higiene e outras questões relacionadas ao tema.

Pobreza menstrual é assunto sério

Um levantamento nacional inédito, coordenado pela antropóloga Mirian Goldemberg, mostra que 25% das mulheres já deixaram de ir à escola porque estavam menstruadas e não tinham dinheiro para comprar absorventes íntimos.“Tem um cálculo de quanto a mulher gasta com absorvente. Estima-se em R$ 3 mil a R$ 8 mil ao longo da vida gasto total com absorvente. O absorvente e outros produtos de higiene menstrual são ainda hoje mundo afora vistos como produtos cosméticos, como produto de luxo, são frequentemente tributados dessa forma”, explica Letícia Bahia, diretora executiva da Girl Up Brasil em entrevista ao “Fantástico”.

Pesquisas mostram que existem mulheres no Brasil que utilizam miolo de pão e outros objetos improvisados para tentar conter o fluxo menstrual, mostrando que a dificuldade de acesso à produtos de higiene para menstruação são uma verdadeira questão de saúde pública no nosso país.

Com informação do Hypeness*